Educação e Formação para 2010

Todos os cidadãos devem adquirir conhecimentos, aptidões e competências e manter permanentemente actualizadas as que já possuem por meio da educação e da formação ao longo da vida. Importa também tomar em consideração as necessidades específicas das pessoas ameaçadas de exclusão social. Tal contribuirá para o crescimento do emprego e da economia, e reforçará ao mesmo tempo a coesão social.

Estas considerações são particularmente importantes no âmbito da reflexão actual na União Europeia (UE) sobre o desenvolvimento futuro do modelo social europeu. A Europa enfrenta fortes desafios socioeconómicos e demográficos, associados nomeadamente ao envelhecimento da população, ao elevado número de adultos pouco qualificados e às elevadas taxas de desemprego juvenil.

in http://www.europa.eu/scadplus/leg/pt/cha/c11091.htm

A taxa de retenção e desistência no ensino básico regular, medida através da percentagem de alunos matriculados que não transitaram de ano de escolaridade, atingiu em Portugal continental, no ano lectivo de 2004/2005, os 11,5% sofrendo oscilações, em termos regionais, que variaram entre 10,1%, no Centro, e 13,9%, no Alentejo. No entanto, analisando em separado os diferentes ciclos de ensino que compõem o ensino básico regular verifica-se um acentuar gradual dos níveis de retenção à medida que o nível de ensino vai aumentando. Assim, enquanto no 1º ciclo a taxa de retenção e desistência se quedava pelos 5,2% em 2004/2005 em Portugal continental, no 2º ciclo este valor passava para 12,5% e no 3º ciclo para 19,3%. Neste sentido, no 3º ciclo 19 em cada 100 alunos matriculados em 2004/2005 não transitaram desse nível de ensino. Ao nível regional, evidenciava-se o Centro por apresentar sempre as mais baixas taxas de retenção nos respectivos níveis de ensino básico regular, por oposição ao verificado no Alentejo e Algarve, onde as taxas apresentadas foram as mais elevadas.

in Retrato Territorial de Portugal 2005, Instituto Nacional de Estatística