Jornadas sobre o Tratado de Lisboa

Jornadas sobre o Tratado de Lisboa
15 e 16 de Março de 2010

15 de Março:
9.00 – Confirmação das inscrições dos participantes
9.30-9.45 – Sessão de abertura, presidida pelo Reitor da Universidade de Lisboa

10.00-11.00
O Tratado de Lisboa
Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso
Moderador: Vice-Reitor da Universidade de Lisboa, Professor Doutor Pedro Barbas
Homem

11.00-11-30 - Intervalo

11.30-12.30
As novas atribuições da União Europeia
Mestre António Vitorino
Moderador: Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor
Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

12.30-13.30
Avaliação do novo sistema institucional e orgânico da União Europeia
Professor Doutor Fausto de Quadros
Moderador: Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor
Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto

15.00-16.00
O novo sistema de repartição de atribuições entre a União Europeia e os Estados membros
Professora Doutora Maria Luísa Duarte
Moderador: Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, Professor Doutor Pedro Romano Martinez

16.00-17.00
O novo regime do princípio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais
Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins
Moderador: Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa, Professor Doutor Pedro Romano Martinez

17.00-17.30 – Intervalo

17.30-18.30
O modelo social europeu após o Tratado de Lisboa
Professora Doutora Maria do Rosário Ramalho
Moderador: Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira

16 de Março:

9.30-10.30
O sistema jurisdicional após o Tratado de Lisboa
Professora Doutora Maria José Rangel de Mesquita
Moderador: Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Professor Doutor
Jorge Miranda

10.30-11.30
Constitucionalismo europeu e direitos fundamentais após o Tratado de Lisboa
Professora Doutora Ana Maria Guerra Martins
Moderador: Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Professor Doutor
Jorge Miranda

11.30-12.00 – Intervalo

12.00-13.00
A União Económica e Monetária após o Tratado de Lisboa
Professor Doutor Fernando Araújo
Moderador: Professor Doutor Paulo Otero

15.00-16.00
O Tratado de Lisboa e o Direito Constitucional português
Professor Doutor Jorge Miranda
Moderador: Presidente do Conselho Pedagógico, Professor Doutor Marcelo Rebelo de
Sousa

16.00-17.00
Partidos políticos europeus e partidos políticos nacionais: o que muda com o Tratado de Lisboa?
Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Moderador: Professor Doutor Fausto de Quadros

17.00-17.30 – Intervalo

17.30-18.30
A acção externa da União e o novo serviço diplomático europeu
Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Amado
Moderador: Professor Doutor Fausto de Quadros
18.30 -18.45
Sessão de encerramento

Todas as comunicações serão seguidas de debate
Condições de inscrição: Docentes e estudantes da FDUL – entrada gratuita, mas
com inscrição prévia; docentes e estudantes de outros estabelecimentos de ensino
– propina de 30 euros; outros participantes – propina de 100 euros
Prazo para inscrição: desde já até dia 10/03/2010
Estas Jornadas contam com o apoio da Acção Jean Monnet da Comissão
Europeia
Coordenador Científico: Professor Doutor Fausto de Quadros

Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa
Alameda da Universidade, 1649-014, Lisboa
Telefones.: 217 820 265 - Tml.: 933 469 330 - e-mail: icjp@fd.ul.pt