segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Eurodeputados portugueses ausentes dos cargos "institucionais" mais relevantes


02.08.2009 - 08h46 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

" Nenhum dos 22 deputados portugueses no Parlamento Europeu (PE) vai ocupar cargos de grande relevo no início da nova legislatura, uma situação que ilustra a perda progressiva de influência dos eleitos nacionais ao longo do tempo.

Escolher os detentores dos cargos conseguidos já poderá ter a ver com o prestígio conquistado pelos deputados junto dos seus pares, o que tende a favorecer os veteranos e penalizar os novatos. Ora, entre os 22 eurodeputados portugueses, 15 foram eleitos em Junho pela primeira vez.(...)

as negociações internas no seio do grupo socialista deixaram aos portugueses a presidência da comissão do Comércio Internacional, de importância muito inferior no que se refere aos poderes do PE, que ficou atribuída ao cabeça de lista, Vital Moreira (que tinha chegado a ser dado certo como presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais). (...)

No PSD, em que sete dos oito eleitos são estreantes, o único cargo "institucional" obtido foi uma das dez vice-presidências do grupo parlamentar do PPE, atribuída ao cabeça de lista, Paulo Rangel.

Os outros títulos conseguidos por deputados portugueses limitam-se a duas vice-presidências de comissões parlamentares (os gregos, de novo, conseguiram quatro). Estes são cargos de importância secundária, da mesma forma que as comissões parlamentares em causa estão entre as menos relevantes em termos de competências do PE: Emprego e Assuntos Sociais para Ilda Figueiredo, cabeça de lista da CDU que já vai no terceiro mandato, e Direitos das Mulheres para Edite Estrela, reeleita pelo PS em Junho.

A distribuição dos deputados pelas comissões parlamentares - onde se desenrola o essencial do seu trabalho - revela, por outro lado, algumas escolhas curiosas. Três veteranos - Elisa Ferreira e Capoulas Santos (ambos do PS), a par de Carlos Coelho (PSD) - mantêm-se membros das comissões de que já tinham sobressaído na anterior legislatura: Assuntos Económicos e Monetários, Agricultura e Liberdades Cívicas, respectivamente, que se contam entre as mais importantes e poderosas na nova legislatura.

Ao invés, a comissão dos Orçamentos - crucial em pleno processo de revisão em profundidade das despesas comunitárias - conta com Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, que, apesar de entrar no segundo mandato, não tem qualquer experiência na matéria. Dizem os especialistas que cada deputado precisa de, pelo menos, uma legislatura inteira para dominar a complexidade do orçamento europeu. Curiosamente, a poderosíssima (e trabalhosa) comissão do Controlo Orçamental não tem nenhum deputado português.

Já as comissões do Mercado Interno e do Desenvolvimento Regional, que terão uma importância crucial no que se refere à definição, respectivamente, do novo quadro de regulação dos mercados financeiros e do futuro dos fundos estruturais para as regiões mais desfavorecidas - incluindo Portugal -, só contam com novatos: António Correia de Campos (PS), no primeiro caso, e Nuno Teixeira (PSD) e Luís Paulo Alves (PS), no segundo. "

in Público Online - Notícia completa aqui (ler comentários dos leitores)

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