PE aprova instrumento para ajudar desempregados a criar microempresas

"O Parlamento Europeu deu luz verde à criação de um instrumento de microfinanciamento europeu para o emprego, que visa dar aos desempregados a oportunidade de um novo começo e abrir caminho ao empreendedorismo. Este instrumento, que estará operacional em inícios de 2010, é destinado às pessoas que querem começar ou desenvolver uma microempresa, ou seja, uma empresa que emprega menos de 10 pessoas e cujo volume de negócios anual ou o total do balanço anual não excede 2 milhões de euros.

O novo instrumento de microfinanciamento europeu "Progress" para o emprego e a inclusão social visa aumentar o acesso e a disponibilidade de microcrédito, a fim de dar resposta à elevada procura das categorias mais necessitadas neste período de crise.

As pessoas que perderam o seu emprego, estão em risco de o perder ou têm dificuldades em ingressar ou reingressar no mercado de trabalho, as que enfrentam a ameaça de exclusão social ou pessoas vulneráveis, que têm dificuldades em aceder ao mercado de crédito "convencional" mas que pretendem criar ou desenvolver a sua microempresa, podem beneficiar deste novo instrumento europeu a partir de inícios de 2010 até ao final de 2013.

Por "microcrédito" entende-se empréstimos inferiores a 25 mil euros.

Beneficiários e gestão

O instrumento destina-se a entidades públicas e privadas estabelecidas a nível nacional, regional e local nos Estados-Membros da UE que concedem microcrédito a particulares e a microempresas. Este instrumento disponibilizará 100 milhões de euros nos próximos quatro anos através de uma gestão conjunta com o Grupo BEI (Banco Europeu de Investimento e Fundo Europeu de Investimento).
O relatório da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE, elaborado pela eurodeputada socialista húngara Kinga Göncz, foi aprovado em plenário por 516 votos a favor, 82 contra e 4 abstenções."

in europarl.europa
15-12-2009
13:22