Depois de França, a Bélgica proíbe o uso do véu islâmico em público

23/07/2011

por Lusa

"A lei que proíbe o uso público do véu islâmico, incluindo a burca e o niqab, entra hoje em vigor na Bélgica, o segundo país da União Europeia a tomar esta medida, a seguir à França.

A lei define uma multa até 137.50 euros e uma pena de prisão de um a sete dias para quem desrespeitar a norma que abrange não só o véu islâmico mas todo e qualquer artigo que cubra total ou parcialmente o rosto. A medida proíbe o uso desse tipo de roupa em todos os espaços públicos por razões de segurança.

Duas mulheres muçulmanas que usam o niqad já anunciaram que vão pedir intervenção judicial superior para o cancelamento desta medida por considerarem tratar-se de "uma ingerência desproporcionada" no exercício das liberdades fundamentais. O uso do véu integral é residual num país com 400 a 600 mil muçulmanos recenseados e onde apenas 200 a 400 mulheres usam o niqad (véu que cobre o rosto e só revela os olhos).

A França foi em Abril o primeiro país ocidental a impor a proibição de véus islâmicos em público. Desde então já foram multadas 30 mulheres. O novo regulamento francês prevê o pagamento de 150 euros por violar a lei. A infractores do sexo feminino também pode ser forçado a participar de um curso de educação cívica."

In Diário de Notícias