BEPA - Os conselheiros de Barroso

Bureau of European Policy Advisers
Ver aqui.

Post colocado por: Hugo Mendes

As declarações do Presidente Checo, Vaclav Klaus

"(...) [o Presidente Vaclav Klaus] lançou-se numa sucessão de críticas à Europa e ao próprio Parlamento Europeu, que acusou de défice democrático (...),[no Parlamento Europeu] não há oposição, não há alternativas e comparou-o aos parlamentos dos regimes comunistas. “Na ausência de um ‘demos’ europeu – de um povo europeu – a solução não passa pelo reforço dos poderes do Parlamento Europeu (...)"

Notícia na íntegra (com direito a vídeo,que eu não consegui colocar aqui!): http://www.euronews.net/pt/article/19/02/2009/klaus-rocks-european-parliament/

Ora, aqui estão umas belas declarações que eu espero que façam surgir o debate neste blogue.

Nota: não esquecer que até Junho, a República Checa, preside o Conselho da União Europeia.

Free movement of capital: Commission refers Portugal to European Court of Justice over special rights held by the State in GALP Energia

The European Commission has decided to refer Portugal to the European Court of Justice as it considers that the special rights held by the State in GALP discourage investment from other Member States in violation of EC Treaty rules.

The legal framework governing the privatisation of GALP Energia and the Articles of Association provide for special rights for the State in the company, including:

• veto rights on any resolutions purporting to authorise the execution of equal partner or subordinate group agreements and further, any resolutions which may, in any way whatsoever, endanger the supply of oil, gas and electricity or other derivatives thereof to the country;
• the right to appoint the chairperson of the board of directors.

The Commission considers that these special powers constitute an unjustified restriction on the free movement of capital (Article 56) and the right of establishment (Article 43), in violation of EC Treaty rules, in so far as they hinder both direct investment and portfolio investment.

In June 2007, the Commission invited Portugal to abandon the special rights held by the State in GALP (IP/07/908). The Commission considers Portugal's arguments in defence of the special rights unsatisfactory in the light of the relevant European Court of Justice case law.

Proportionality concerns

Portugal argued that the special rights are justified on two grounds: first, because the services provided by GALP are of general economic interest (as defined in Article 86 of the EC Treaty); and secondly for public security and public interest reasons (security of energy supply).

Based on ECJ jurisprudence, the Commission concluded that the restrictions do not meet the necessity, suitability and proportionality criteria that might justify restrictions to the free movement of capital. In the Commission's opinion, the special rights of the Portuguese State in the company go beyond what is necessary to meet their intended objectives.

The latest information on infringement proceedings concerning all Member States can be found at:

http://ec.europa.eu/community_law/index_en.htm

Conferência Nesteu (Actualização)

Posted By: Nesteu

Isto é o que vai acontecer às nossas lâmpadas

Estados da UE prestes a «desligar» a televisão analógica - Televisão digital em Portugal a partir de 2010

"A Europa lidera neste momento, a nível mundial, o processo de transição da televisão analógica para a digital. A Comissão Europeia procura definir uma abordagem coordenada para a libertação e a futura utilização do espectro radioeléctrico, porque quer garantir que os cidadãos europeus usufruam das vantagens da televisão digital, inclusivamente da gama crescente de serviços interactivos (como a televisão de alta definição ou o vídeo a pedido), disponíveis em múltiplas plataformas de transmissão, nomeadamente radiodifusão terrestre, cabo, satélite, Internet e redes de televisão móvel. Para que tal se concretize, os Estados-Membros estão gradualmente a abandonar as transmissões analógicas, que utilizam frequências preciosas do espectro, e a substituí-las pela radiodifusão digital. De um modo geral, o processo que conduzirá ao fim das transmissões televisivas analógicas terrestres na Europa está bem encaminhado. A transição já foi concluída em cinco Estados-Membros (Alemanha, Finlândia, Luxemburgo, Suécia e Países Baixos) e, em 2010, o processo deverá estar bastante avançado em toda a UE. Prevê-se que a meta comunitária de 2012 para o abandono total das transmissões analógicas seja cumprida por quase todos os Estados-Membros. "

in RAPID, 16 Fev.2009

Link: RAPID [pt]

post por: Hugo Mendes

Conferência NESTEU

Posted By: Nesteu

A Europa na Rádio

Inicia hoje, 9 de Fevereiro de 2009...

Em 105.4 FM - CSB.Rádio, o programa ESFERAS, um programa cultural sobre a Europa e o Mundo da autoria de Ana Paula Lemos e Jorge Rodrigues com o apoio da Europa Viva, Associação Europeia para a Criatividade e do OPART- Teatro Nacional de S.Carlos e Companhia Nacional de Bailado.

De segunda a sexta das 18:00 às 20:00 com uma programação e oradores diferentes,

• Claudia Ribeiro -Segundas-feiras - Tentações (...) forças que definem os movimentos, inclinações, disposições, intenções, vocações do mundo.
• Ângelo Silveira -Quartas-feiras - Patrimónios (...) uma praça, um museu, uma conversa, um edifício…da Europa e do Mundo…temas que fazem de Patrimónios um espaço dedicado à memória, história e arquitectura.
• José Pedro Serra- Quintas-feiras - Lugar do Espanto (...) matrizes culturais europeias, sobre o tempo, a palavra e o modo de dizer cultura.
• Ana Paula Lemos - Sextas-feiras - Ler, Ver e Ouvir o Mundo (...) viajar é o modo de saber e aprender o mundoAna Paula Lemos - Todos os dias - Saber Europa (...) dedicada à Europa, à construção do projecto europeu, à cultura europeia e aos seus valores.

Neste novo programa conversa-se sobre História, Geografia, Arte, Industrias Culturais, Música, Religião, Viagens e Literatura. Reflecte-se, com tempo, os grandes temas da cultura. Ouve-se música. Fazem-se entrevistas. Aqui no Esferas dissecamos a actualidade a partir do que lemos, vemos e ouvimos.

Em directo, hoje 2ª feira!

The EU energy & climate package: A new ‘green deal’ for Europe

Está a dar em :

http://www.managenergy.tv/metv/portal/home

2009 SUMMER INSTITUTES FOR OUTSTANDING EUROPEAN STUDENTS

About the Program
The Summer Institutes for Outstanding European Students are two five-week programs for undergraduate students held in the United States that focus on study of the United States and promote civic engagement through academic coursework and practical activities. The 2009 Institute program will offer three students from Portugal the opportunity to learn about the United States, develop presentation skills, join in community service activities, refine English language skills, and interact with American students and fellow participants from Denmark, France, Germany, the Netherlands, Norway, Portugal, Spain, Sweden, and the United Kingdom. (...) All activities will be conducted in English.

Participants will travel to the United States in mid-July (approximately July 18, 2009) and stay for five weeks. (...) Recruitment and selection of candidates for the Institute will be managed by the Fulbright Commission in Portugal. The application deadline is March 6. Participants will be announced in May 2009.

Eligibility Requirements

• be able to participate in the program in its entirety;·
• have completed no more than two years of university study;·
• be between 18 and 22 years old by the beginning of July;·
• have an adequate working knowledge of English;·
• be committed to returning to their home university in the fall of 2009 or to beginning higher or further education;·
• have a high level of academic achievement, as indicated by academic grades, awards, and teacher recommendations;·
• have had little or no study or travel experience in the United States or elsewhere outside of Portugal;· be mature, responsible, independent, and open-minded;
• and be willing and able to participate fully in the Institute academic program, including attending all sessions, completing all assignments, and contributing to classroom discussions.

All participants will be required to obtain a J-1 visa prior to traveling to the United States. The U.S. Department of State will issue the relevant paperwork, and the Fulbright Commission will arrange the visa interview.

Financial Provisions

Those selected as participants in the 2009 Summer Institutes will be provided with the following:·

• round-trip airfare from home city to the host university in the United States, including a stop in Washington, D.C., at the conclusion of the program to participate in a debriefing session;·
• visa sponsorship;·
• tuition and fees at the host university;·
• lodging and meals on the host university campus;·
• a small daily allowance for incidental expenses;·
• health and accident coverage in accord with United States Government guidelines;
• and· a book and educational materials allowance.

Mais informações: http://www.ccla.pt/por/2.0acti/2.1.1bolsa.php?op=3416a75f4cea9109507cacd8e2f2aefc

Obrigada Daniel Paiva!

Arrisquem!Boa Sorte aos que concorrem!

Inauguração Espaço Europa

O Espaço Europa será um local aberto onde qualquer cidadão encontrará informação sobre os mais variados temas relativos à União Europeia. Poderá consultar e recolher documentação, consultar bases de dados, pesquisar na Internet, aceder a material vídeo, etc.

Pretendemos também que o Espaço Europa seja um local de encontro e debate sobre temas europeus (programação a definir)

A abertura do espaço terá lugar a 6 de Fevereiro de 2009 às 12H00 no edifício Jean Monnet, largo Jean Monnet - Estação Metro Avenida

Há Porto de Honra... Croquete não está garantido.

Emprego na BizEx

A pedido de um colega de Estudos Europeus:

Junior Project Manager (M/F)

A BizEx – Consultoria, Gestão e Execução de Projectos informa todos os possíveis interessados que está a recrutar um Junior Project Manager. Reportando directamente ao Director Executivo, o candidato deverá ter como perfil:

Formação numa das seguintes áreas: Gestão, Economia, Relações Internacionais, Gestão Cultural, Contabilidade, Engenharia.- Idade entre os 21 e os 35 anos.- Forte sentido de responsabilidade, proactividade, resiliência e boa comunicação.- Conhecimentos em Inglês (preferencial) Os interessados deverão enviar o seu curriculum vitae e carta de apresentação, até ao dia 9 de Fevereiro, para um dos seguintes endereços:

BizEx – Consultoria, Gestão e Execução de ProjectosRua da Garoupinha, 599700-092 Angra do Heroísmo E-mail: fabio.vieira@bizex.pt

Para mais informações deverão contactar: 969 709 668 ou o endereço electrónico acima indicado .

post colocado por: Hugo Mendes

Estágio

"A INDE - Intercooperação e Desenvolvimento (http://www.inde.pt/) está a recrutar um/a estagiário/a para colaborar no programa "Migrações e Desenvolvimento" (http://www.duplaoportunidade.org/).
Estagiário Curricular / recém-licenciado Programa "Migrações e Desenvolvimento"

A função: Apoio ao trabalho do programa.• Contactos com associações de migrantes em Portugal• Contactos com organizações comunitárias nos países de origem• Assegurar a gestão e desenvolvimento de material promocional.• Participação na preparação dos eventos da INDE

Perfil do candidato
• Formação superior em Relações Internacionais / Economia / outra licenciatura relevante; Excelentes conhecimentos de inglês e português (o domínio de outra língua será uma mais valia); Elevada capacidade de comunicação oral e escrita;
Interesse demonstrado pelo trabalho numa ONGD (experiência anterior de voluntariado, trabalho universitário…)

Condições:
Estágio em full-time, com possibilidade de adaptação de horários,em Lisboa, a começar assim que possível• Duração mínima 3 meses, máxima 6 meses.• Indemnização transportes + almoço: 330€/mês e seguro transporte e acidentes

Contacto: sarah.bove@inde.ptdelatour@inde.pt "

post colocado por: Sara Rodrigues

Criatividade e Inovação - Ano Europeu 2009

Conferência de Abertura do
Ano Europeu da Criatividade e Inovação em Portugal

HOJE CENTRO CULTURAL DE BELÉM!
3 Fevereiro

ENTRADA LIVRE!

consultar mais informação:carregar -> aqui

Programa resumido:

11:00 - Abertura oficial

11:45 - Don Tapscott

Governação 2.0: Como a Geração Internet está a mudar a governação, a inovação e a democracia

14:30 - Workshops

- Aplicações da Criatividade e Inovação

post colocado por: Hugo Mendes

Tony Benn to BBC "If you wont broadcast the Gaza appeal then I will myself"

post por: Hugo Mendes

As vozes que nunca se ouvem...De volta ao "Não" Irlandês

post colocado por: Hugo Mendes