Benditos húngaros

A Hungria foi o primeiro dos 27 Estados membros da União Europeia a ratificar o Tratado de Lisboa, a decisão ocorreu através de uma votação parlamentar, poupando-se assim a chatice de um Referendo.

Caso para se dizer: um já está, só faltam 26...

A Rodinha do Poder

By: NUCIVO

Um bom Compêndio

Para todos aqueles que iniciaram agora o estudo destas andanças europeias aconselho este livro da Gradiva.

A Construção Europeia De 1945 Aos Nossos Dias é um bom compêndio da história da UE, embora já esteja um pouco desactualizado.

Pode ser encontrado aqui!

O Traidor

«Se fizer um referendo, Sócrates é um traidor”, diz o conselheiro de Sarkozy, Alan Lamassoure» (in Expresso)

Signing ceremony of the Treaty of Lisbon

O que ganhámos com o Tratado de Lisboa?

Ontem assinámos (salvo seja!) o Tratado de Lisboa.Com ele ganhámos um dia de viagens à borla no metro e nos autocarros da Carris e ainda entradas à borla em Museus!Será que ganhámos mais alguma coisa?

Celebração Do Dia Internacional Dos Migrantes

Uma iniciativa da Plataforma Imigração realizada em articulação com o Alto-Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural destinada a assinalar o dia Internacional dos Migrantes.


Entre os eventos do dia, destaque para a apresentação do “Mapa das Boas Práticas no Acolhimento e Integração de Imigrantes” e para a atribuição da “Distinção para as Melhores Práticas” e do “Prémio Empreendedor Imigrante do Ano” da Plataforma Imigração.

Dia:18 de Dezembro
Horário: das 10h00 às 19h00,
Local: Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.

Mais informação: http://www.gulbenkian.org/beneficencia_ppaii.asp?zona=beneficencia

in:http://www.gulbenkian.pt/main.asp

Prós e Contras na RTP1

Esta semana o debate “Prós e Contras”na RTP 1 focou os temas da Cimeira Europa-África e do Tratado de Lisboa.
De um lado as vozes de Pacheco Pereira e Miguel Portas, fazendo o papel de contestatários, e do outro João Cravinho (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus) e um Eurodeputado do PS que tinham as posições mais institucionais e de alinhamento comunitário.
Foi óbvio, que o lado europeu e institucional ficou a perder, pelo mérito da boa argumentação de Portas e Pacheco e pelo demérito de dois intervenientes euro-convictos que tinham um discurso demasiado formatado e uma fraca expressividade e determinação a defenderem as suas posições.
Foi com desagrado que vi que no painel de jovens que puderam intervir no debate e colocar questões à mesa, haviam alunos de vários cursos e áreas do saber, menos de Estudos Europeus. Isto demonstra que apesar de sermos (teoricamente) os mais qualificados para falar nestas situações, ninguém sabe que existimos.
Foi visível que existem duas posições bastante divergentes no seio da UE: uma que tem grandes duvidas sobre a construção europeia, sobre o Tratado e sobre o futuro da UE; e outra que defende a integração, que acredita que este é o melhor caminho, e que relega o papel dos cidadãos para segundo plano.
Acerca da discussão sobre o Tratado, e como seria de esperar, as posições pró referendo e contra-referendo fizeram-se notar. Este é um debate estéril que não contempla a verdadeira magnitude do problema. O debate de 20 anos de integração de Portugal na Europa não se faz na campanha para um referendo. O défice de conhecimento europeu por parte da população é estrutural e exige uma mudança de mentalidade que não produz efeito a curto ou médio prazo. Temo que um referendo seja um pretexto para se debater questões laterais e fazer campanha interna em vez de esclarecer os cidadãos. E continuo a achar que um texto jurídico daquela envergadura não é referendável.
Interessante foi ver a posição sobre o Alto Representante da Politica Externa da UE. Pacheco Pereira no seu estilo habitual disse que não são possíveis consensos em matérias fulcrais de politica externa, bem como Miguel Portas. Fica claro que o que se criou foi uma figura de “faz de conta”. Até os representantes institucionais não se alargaram muito na questão, porque percebem que esta figura não terá muito espaço de manobra e está condenada ao fracasso.
Só faltou neste debate sobre a Europa ouvir aquilo que é 99% dela: o povo. Ai teria sido interessante ver a Fátima Campos Ferreira estar a fazer perguntas durante 3 horas a pessoas comuns e ouvir sempre a mesma resposta: “Ham?!”
Ficou claro que a percepção sobre a Europa requere uma mudança de atitude das instâncias politicas e uma urgente “Educação para a Europa” que dê aos cidadãos instrumentos para compreender esta realidade complexa e em constante mutação.

Fábio Vieira
MPE

The Boogeyman da Cimeira UE/África

A DECLARAÇÃO DE LISBOA

O risco maior desta Cimeira é ser capturada pelo caso do Presidente Mugabe. Estão reunidos todos os ingredientes: o tom de desafio do Presidente do Zimbabwe, a ausência na Cimeira do primeiro-ministro britânico, a atracção dos meios de comunicação pelo picante da situação.

Ler mais aqui.

Os portugueses são mais sarkozistas que Sarkozy

Segundo esta notícia publicada no DN, parece que o nosso primeiro Ministro José Sócrates consegue ser ainda mais hábil com a conjuntura nacional do que Sarkozy na situação francesa. Talvez seja pelo seu estatuto de bom diplomata, que vai abordando a situação económica do país com alguma cautela e, na altura do choque, consegue diminuir o impacto perante os sindicatos.

Tratado de Lisboa: O acordo possível

Tratado de Lisboa: O acordo possível por Fausto de Quadros

Eleições para as Comissões Pedagógicas

Mensagem enviada por a Direcção de Estudantes da FLUL

Um último esclarecimento sobre o "MNE"

Depois de toda a polémica criada neste blog pelo aluno Fábio Vieira sobre o meu comentário ao Tratado Reformador, venho com estes artigo provar o óbvio: existe um “Ministro dos Negócios Estrangeiros” muito bem camuflado no novo Tratado.

Para aqueles menos informado esta “camuflagem” foi feita perante a intransigência da Inglaterra em aceitar esta figura no novo tratado.

Como tal, “a partir de 2009, passará a existir uma espécie de “ministro" dos Negócios Estrangeiros, que concentrará as funções do actual Alto Representante (Xavier Solana) e do comissário europeu das Relações Externas (Benita Ferrero-Waldner). Será o enviado dos Governos, mas simultaneamente vice-presidente da Comissão Europeia”.

Em relação ao Nesteu, nós não vemos para aqui discutir sobre o nosso trabalho e sobre as antigas direcções. O nosso trabalho é visível e está cada vez mais presente no dia-a-dia da Faculdade de Letras. Nós não criamos polémicas nós trabalhamos.

Em relação a todas as outras questões completamente levianas não voltarei a comentar.

Europeísmo de Resistência

e o nazi-fascismo invocou o europeísmo, eis que os movimentos de resistência não deixaram também de manifestar uma forte corrente de unidade europeia de cariz federalista, principalmente na França, na Bélgica e na Holanda.

Os precursores do movimento foram os antifascistas italianos Altiero Spinelli (1907-1986) e Ernesto Rossi, que, presos em Ventotene, nas ilhas Lipari, haviam fundado clandestinamente, em Junho de 1941, um movimento europeísta, autor do chamado Manifesto de Ventotene que reclamava uma constituição europeia elaborada por uma assembleia europeia a ser ratificada pelos parlamentos nacionais.

Este grupo, já depois da queda de Mussolini, vai criar em Milão, em Agosto de 1943, o Movimento Federalista Europeo, cujo programa propõe a criação de uma Federação europeia para a qual sejam transferidos poderes soberanos que digam respeito aos interesses comuns de todos os Europeus, salientando também que os habitantes dos diferentes Estados devem possuir a cidadania europeia, devem, portanto, ter o direito de escolher e de controlar os governantes federais e de controlar os governos federais e de ser submetidos directamente às leis federais.

A resistência francesa advogava também o europeísmo, chegando mesmo a reclamar uns Estados Unidos da Europa, ideia que era partilhada por vários jornais, dos quaisa se destaca Combat, fundado em 1941, onde vão colaborar vários europeístas, como Henri Frenay, Georges Bidault, Albert Camus, Pierre-Henri Teitgen, Edmond Michelet e François de Menthon. É este jornal que vem proclamar que os Estados Unidos da Europa serão em breve uma realidade viva, pela qual combatemos (Setembro de 1942), considerando a resistência, como a esperança da Europa, o cimento das uniões de amanhã (editorial de Dezembro de 1943).

Depois de várias reuniões de resistentes ocorridas desde Março de 1944, eis que em Julho desse mesmo ano surgia, a partir de Genebra, a Declaração das Resistências Europeias, sob o título A Europa de Amanhã, subscrita por delegados vindos da França, da Itália, da Alemanha, da Holanda, da Dinamarca, da Noruega, da Polónia e da Checoslováquia, onde se adoptavam os princípios da Carta do Atlântico.

Aí se observava que os fins morais, sociais, económicos e políticos que os uniam na resistência ao nazismo não podem ser atingidos salvo se os diversos países do mundo aceitarem ultrapassar o dogma da soberania absoluta dos Estados integrando-se numa única organização federal. A paz europeia é a pedra angular da paz do mundo. Com efeito, no espaço de uma só geração, a Europa foi o epicentro de dois conflitos mundiais que tiveram, antes de mais, por origem a existência sobre este Continente de trinta Estados soberanos. É necessário remediar esta anarquia pela criação de uma União Federal entre os povos europeus.

Os signatários acrescentavam que a vida dos povos que representam deve ser fundada no respeito pela pessoa, a segurança, a justiça social, a utilização integral dos recursos económicos em benefício da colectividade globalmente considerada e no desabrochar autónomo da vida nacional. Estes fins não podem ser atingidos a não cerque os diversos países do mundo aceitem ultrapassar o dogma da soberania absoluta dos Estados, integrando-se numa única organização federal.

Dentro da própria Alemanha, a resistência ao nazismo também se alimentava do europeísmo. Carl Friedrich Gördeler, numa memória secreta, de Março de 1943, considerava: Unificação da Europa com base em Estados europeus independentes; esta unificação efectuar-se-á por etapas! Uma união económica europeia, com um conselho económico com sede permanente, será imediatamente criada. A unificação política não precederá, mas seguir-se-á à união económica. Também na universidade de Munique, sob o impulso do Professor Huber, surgia o movimento Rosa Branca, que propunha a estruturação federal da Alemanha e da Europa. Em Fevereiro de 1943 este movimento chegou a promover uma manifestação de estudantes. Serão executados os líderes desse movimento, os irmãos Hans e Sophie Scholl.

do farol

Uma ideia de Europeísmo

Europeísmo totalitário

A ideia da Europa nos anos trinta penetrou de tal maneira no limiar da política que os próprios totalitarismos de então não deixaram de a instrumentalizar. É conhecido o projecto de Lenine de uns Estados Unidos Operários da Europa, numa estratégia que pretendia encontrar para a revolução bolchevique imediatos aliados ocidentais, nomeadamente pelo projecto de apoio à revolta comunista na Alemanha e a consequente extensão do incêndio da revolução mundial a Paris coisa que apenas foi impedida pela vitória dos polacos na batalha do Vístula.

Da mesma forma, Adolfo Hitler quase conseguiu, pela repressão, pela propaganda e pela conquista, constituir uma unificação europeia. Para as teses nazis, o Grossesdeutsches Reich deveria constituir um grande espaço com um Estado director, reunindo todos os povos de língua alemã.

Em primeiro lugar, deveria adquirir espaço vital, estendendo as fronteiras para Leste, onde deveriam situar-se os limites de um novo império, onde soldados-colonos deteriam os bárbaros vindos das estepes. Em segundo lugar, viriam os aliados, como os escandinavos, os holandeses e os ingleses. Em terceiro lugar, os satélites, como os latinos, os húngaros e os gregos. Finalmente, os eslavos pertenceriam à categoria de escravos e os judeus teriam de ser exterminados.

Como dizia Goering, em 1943, nessa altura o continente estaria maduro para a união política, união que conservaria as autonomias regionais e adoptaria um plano comum de cooperação colonial em África. Chegava mesmo a acrescentar: mesmo se nós perdermos a guerra, na minha opinião, é este o futuro da Europa e nada impedirá que ele se cumpra.

Na prática, a expansão hitleriana quase correspondeu a essa teoria, chegando a construir-se um Império continental bem mais extenso que o de Napoleão.

Primeiro, começou por estender-se às zonas alemãs. Em 12 de março de 1938 é a Anschluss da Áustria. Na Conferência de Munique de 29 e 30 de Setembro seguintes, garante a integração dos Sudetas. E em Março de 1939, já é eliminada a Checoslováquia.

Segundo, estabeleceu um contrato de seguro com o estalinismo gestor da Rússia, o pacto germano-soviético de 24 de Agosto de 1939.

Finalmente, a guerra, que começa com a invasão da Polónia, no dia 1 de Setembro de 1939. A ocidente, vão caindo a Holanda, a Bélgica e a França; a norte, a Dinamarca e a Noruega; a sul, a Jugoslávia e a Grécia; em direcção ao centro, a Checoslováquia e a Áustria; a Leste, os países bálticos e a Polónia.

Tem como aliados a Hungria, a Roménia e a Bulgária. A Itália é um parceiro. A Espanha e a Finlândia são amigos. Portugal depende do que acontecer com Espanha. A Suécia e a Suíça assumem a neutralidade. A própria Rússia parecia subjugada e Hitler chega a ir mais longe do que Napoleão quando se lança no Cáucaso.

O modelo organizatório do Estado director divide a Checoslováquia entre um Estado eslovaco e um Protectorado da Boémia-Morávia. Na Jugoslávia, é criado um Estado croata, incluindo a Bósnia, que vai ser gerido por Ante Pavelitch.

O elemento mobilizador desse grande espaço político passou a ser a luta contra o comunismo: é preciso fazer a Europa contra o bolchevismo, foi o signo mobilizador que fez chamar à campanha da Rússia inúmeros voluntários de vários países europeus que se aliaram à ofensiva nazi. Passou então a falar-se numa Europa Nova e numa ordem nova. Goebbels, o principal expoente de toda esta propaganda, declarava então : não será a primeira vez na história que a Europa comungará das mesmas concepções políticas, morais, sociais e económicas. Um povo de senhores (Herrenvolk) está prestes a construir uma Europa de vassalos (Untermenschen).

Em Maio de 1943, Hitler confessava a Goebbels: qualquer desordem dos pequenos Estados que ainda existem na Europa deve ser liquidada tão depressa quanto possível. O objectivo da nossa luta deve ser criar uma Europa unificada. Os alemães, sozinhos, podem realmente organizar a Europa.

Aliás, foi reagindo contra esta mobilização que o grande escritor alemão Thomas Mann, numa comunicação aos europeus, feita na Rádio Nova Iorque, em Janeiro de 1943, considerou: o grande ideal da Europa foi pervertido e corrompido de maneira horrível; caiu nas mãos do nazismo que, há dez anos, conquistou a Alemanha e conseguiu, por causa da vossa desunião, subjugar todo o continente. Esta conquista do continente é apresentada pelos nazis como a unificação da Europa, como a "ordem nova", conforme as leis da história. De todas as mentiras de Hitler, a mais insolente é a mentira europeia, a perversão da ideia europeia... Ficai sabendo, ouvintes europeus ... a verdadeira Europa será criada por vocês mesmos, com a ajuda das potências livres.

O europeísmo constituía, aliás, um dos elementos estruturantes do romantismo fascista francês. Pierre Drieu La Rochelle advogava já em 1921, em Mesure de la France que a era das alianças está aberta sem que o papel das pátrias tenha terminado, preocupando-o a circunstância dos russos serem 150 milhões e dos americanos rondarem os 120 milhões. Assim, considerava que a Europa se federará ou então se devorará ou será devorada. E as gerações da guerra, que não parecem por aí caminharem, farão isso ou então será tarde demais.

Cerca de um lustro depois, em Genève ou Mouscou, de 1927, já propunha um patriotismo europeu contra o nacionalismo, proclamando a necessidade de se ultrapassar o esgotamento espiritual das pátrias, necessidade de se criar uma vasta autarquia económica à medida de um continente.

Em 1931 escreve Europe contre les Patries, temendo uma Europa central e oriental atormentada pelo inacabamento das suas formas temendo a guerra. Em 1934 chega mesmo a dizer: a minha fé na Sociedade das Nações, afirmava-se maior do que nunca. Hoje, en dépit des traverses, permanece. Espero as metamorfoses da ideia. Em 1940 que agora é preciso entrar no federalismo e pôr fim ao nacionalismo integral e ao autonomismo patriótico.

Alphonse de Chateaubriant numa carta de 28 de Novembro de 1918 dizia: o futuro da Europa é muito sombrio, mas, custe o que custar, caminhamos para uma "Europa una", cada vez mais "una".

Robert Brasillach, falando na Europa como o velho cabo da Europa, donde partiu, há três mil anos a civilização branca, defendia o colaboracionismo em nome da necessária aliança franco-alemã: sem a França indestrutível e a Alemanha indestrutível, nenhuma paz poderá jamais estabelecer-se na Europa. Se tentarem aniquilar uma ou outra, os germes da guerra renascerão sempre. Não apenas a Alemanha é as única potência no mundo que pode hoje barrar o caminho à revolução marxista, quer isto nos agrade ou não, mas, para além deste facto, a Alemanha está no centro da Europa e aí ficará sempre: sem a sua força nada é, portanto, possível.

Com efeito, entre os fascistas autênticos surgiu um europeísmo, entendido como um grande nacionalismo, numa Europa entendida como uma grande pátria. Como expressivamente referia Drieu, sempre fui um nacionalista que a ele renunciou em nome da Europa, um filósofo da força que acreditou cada vez mais na utilidade da força entre os europeus.

Esta perspectiva manteve-se no próprio neofascismo, destacando-se Jean Thiriart a teorizar uma Nação‑Europa que deveria ter direito a um Estado‑Europa. Este autor, reagindo contra a pátria‑hábito (v.g. a Bélgica), a pátria‑recordação (v.g. a Alemanha) e a pátria‑herança (v.g.a França), vem defender que a única verdadeira pátria é aquela que pensa no devir, isto é, uma pátria de expansão, chegando a definir-se como um nacional‑bolchevique pan‑europeu, ao serviço de um comunismo liberto de Marx, e propondo a necessária passagem dos Estados‑territoriais para os Estados‑continentais.

Criticando a ideia gaullista de Europa das Pátrias, considerada como uma junção momentânea e precária de rancores e fraquezas, proclamava um nacionalismo europeu que pudesse enfrentar os nacionalismos russo e americano, considerando que a Europa deve ser unitária: uma Europa confederada ou Europa das pátrias são concepções onde a imprecisão e a complicação escondem a custo a falta de sinceridade ou a senilidade dos que as defendem e dissimulam os seus propósitos e os seus cálculos.

Para o mesmo Thiriart, a Europa confederada é a forma das alianças clássicas e dos preconceitos tão clássicos como desonestos ... é a Europa aberta às influências estrangeiras.

Mas se considera que a fórmula federal constitui um grande progresso, ainda contém em germe a possibilidade de cisões ou, pelo menos, de crises internas. Teria de ser mero estádio preparatório da Europa unitária. É que a fórmula confederal é o cálculo e preconceito; a fórmula federal é a confusão; a forma unitária é o método, a ordem, a clareza, a diferença que faz a concubinagem, o noivado e o casamento.

Retirado de Respublica com apoio do farol

Esclarecimentos do NESTEU:

Um Ministro dos Negócios Estrangeiros é o responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas externas. Este alto representante da união para relações externas e a política de segurança (que irá também acumular o cargo de vice-presidente da comissão europeia), vai comandar toda a acção externa da união. Quer isto dizer que a partir da assinatura do novo tratado, Tratado de Lisboa no dia 13 do corrente mês, tudo o que tenha a ver com políticas externas passará pelo gabinete do alto representante. Se isto não é um MNE camuflado então o que é? O seu nome apenas teve de ser alterado devido à relutância do Reino Unido em aceitar um MNE da União Europeia. Esta alteração foi sugerida pelos nossos vizinhos espanhóis (por Zapatero, durante um almoço informal) e não teve qualquer oposição. Em suma, apenas muda o nome, as funções serão as mesmas que a de um ministro dos negócios estrangeiros.

Quanto ao debate este não se irá realizar não só devido à tua desistencia mas também porque não encontramos nenhum especialista disposto a falar sobre o assunto. Como estamos numa de citações vou colocar a resposta de um dos peritos convidados :" Duvido que existam quatro pessoas no mundo inteiro que percebam o novo tratado reformador".

Cumprimentos
Ana Pata (Membro da Direcção do NESTEU)

Acerca do Ministro do Negócios Estrangeiros e outros assuntos

Face à última polémica criada neste blog entre mim e o Pedro Russo, sobre o “Ministro dos Negócios Estrangeiros” (não) presente no Tratado de Lisboa, que descambou como de costume em ataques pessoais absurdos, senti-me obrigado a fazer alguns esclarecimentos técnicos e pessoais.

Isto não é nenhuma defesa de honra, pois quem me conhece sabe que tenho um prazer acrescido em confrontos, sempre que há inteligência e “fair play” nos mesmos.

Começando pela parte técnica do assunto, tenho a seguinte visão:

1. O novo tratado de Lisboa não prevê a criação de nenhum Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE. Em toda a extensão do Tratado e nas centenas de artigos que o compõem, nunca aparece essa designação.

2. No Tratado está prevista a figura do “Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança”, que como o nome indica não é um Ministro.

3. Lendo os diversos artigos que falam sobre as atribuições deste Alto Representante é claro que se trata de um “funcionário” comunitário com responsabilidades acrescidas, é certo, mas sem peso político efectivo.

4. O Alto Representante surge da fusão entre o “Senhor PESC” – Javier Solana – e o Comissário das Relações Externas. E quando se fala numa fusão, normalmente 1+1 não é igual a dois porque se criam sinergias que fazem com que o resultado final seja mais do que a simples união de duas realidades. Neste caso 1+1 é mesmo igual a dois, pois as novas funções deste representante pouco diferem das funções anteriormente conhecidas.

5. O art. 10-A prevê que “A União vela pela coerência entre os diferentes domínios da sua acção externa e entre estes e as suas outras políticas. O Conselho e a Comissão, assistidos pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, asseguram essa coerência e cooperam para o efeito”. Neste artigo é paradigmático que este representante vive da boa vontade do Conselho e da Comissão e que não tem um peso político e supra-nacional efectivo na definição de uma visão comunitário de relações externas

6. O art. 10-C é claro ao afirmar que a politica externa mantêm o actual “status quo” sendo definida pelo Conselho Europeu e pelo Conselho, não havendo assim qualquer alteração ao actual estado de coisas, e permitindo a policéfalia comunitária actual em relação à política externa. “A política externa e de segurança comum está sujeita a regras e procedimentos específicos. É definida e executada pelo Conselho Europeu e pelo Conselho, que deliberam por unanimidade, salvo disposição em contrário dos Tratados. Fica excluída a adopção de actos legislativos. Esta política é executada pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e pelos Estados-Membros, nos termos dos Tratados.” Não seria de esperar que o eixo Franco-Alemão, a afinidade transatlântica entre Inglaterra e EUA e outras tantas afinidades externas europeias fossem abaladas por alguém que passasse a decidir numa área que é fulcral para um Estado: as relações externas.

7. Contudo este Alto Representante tem a possibilidade de propor ao Conselho e à Comissão acções concertadas na política externa, e ainda coordenar a representação europeia no plano externo. Situação que actualmente é “grosso modo” desempenhada por Javier Solana.

8. Esta figura prevista no Tratado de Lisboa está longe de ter as atribuições dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, bastando para isso olhar para as orgânicas dos Governos Europeus para entender que carece de peso político e de reconhecimento internacional para exercer funções comparáveis. Para mais haverá sempre relutância de alguns “players” internacionais em dialogar aberta e francamente com alguém que não tem meios políticos para resolver problemas. O Alto Representando será na melhor das hipóteses um intermediário e nunca um interlocutor na resolução dos grandes problemas. Mas o tempo encarregar-se-á de mostrar isso mesmo.

9. Concluindo, esta parte técnica, acho que é obvio que nem de perto nem de longo estamos a falar de um MNE da União europeia, na melhor das hipóteses estamos a falar de um “tubo de ensaio” ou de um proto-MNE da UE a ser implementado num futuro ainda distante.

Em relação aos esclarecimentos pessoais, é obvio que o ataque à minha esperteza e notas finais de curso foram absurdas e despropositadas. Não era disso que se estava a falar, nem era relevante para o caso. Mas fica desde já assente que tive 13 de nota final, e apesar de não precisar de provar nada a ninguém tenho, com 22 anos, um currículo que demonstra que a Faculdade nunca foi a minha única preocupação e actividade.

Em relação à conferência, foi com a melhor das intenções que propus ao NESTEU que se fizesse um debate De e PARA alunos de EE com o objectivo de discutir e debater em conjunto o novo Tratado de Lisboa, pois é fundamental que estejamos esclarecidos nesta área. As pessoas responsáveis e com senso do NESTEU acolheram bem a ideia e reconheceram a sua importância na promoção do debate europeu na FLUL e no curso. Contudo já não estou disponível para participar no mesmo, pois não quero que se torne num despique pessoal e mesquinho. Contudo, no futuro estou disponível para colaborar com o Núcleo que muito lutei por ele, e que, se hoje tem condições e infra estruturas para trabalhar, deve a mim a quem trabalhou comigo e a outros antes de mim! É bom que não haja dúvidas sobre isso.

Encerro aqui esta triste situação parafraseando um antigo professor meu, que expressa o meu estado de espírito em relação ao Pedro e ao seu ódio de estimação em relação a mim “Quem vai à frente faz pó, quem vai atrás come pó!”

Um abraço a todos,

Fábio Vieira

Mestrando em Politicas Europeias

Licenciado em Estudos Europeus

Sobre o novo Tratado de Lisboa

1. Ganham os Estados mais populosos;
2. Acabou-se com as Presidências Rotativas, ganha-se um Presidente da UE;
3. Corre-se o risco da Presidência caber sempre aos mais poderosos e populosos (Alemanha, França, Holanda e Reino Unido);
4. Cria-se um Ministro dos Negócios Estrangeiros, mas não se sabe muito bem o que ele vai fazer?;
5. Regressou-se, aparentemente, à velha metodologia dos consensos construídos sobre as cedências de todos – o que significa, sempre, menos cedências.

"Direitos Humanos e Desenvolvimento - Uma estratégia para África"

AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL

Direitos Humanos e Desenvolvimento - Uma estratégia para África
Centro Europeu Jean Monnet - 6 de Dezembro de 2007

10:30 Abertura
Lucília José Justino, Vice-Presidente da Direcção da Amnistia Internacional (AI) Portugal

10:40 O desafio da boa governação: enfrentar questões de direitos humanos
Moderador: Miguel Portas, Deputado ao Parlamento Europeu, Bloco de Esquerda
João Fernandes, Director Executivo da OIKOS
Victor Nogueira, Associação da União Europeia,
AIMarielle Hart, Directora de Políticas Europeias, Stop AIDS Alliance

11.45 Coffee Break

12:00 Defender os direitos humanos em África
Moderadora: Ana Gomes, Deputada ao Parlamento Europeu, Partido Socialista
Berhanu Nega, Autarca eleito de Addis Abeba, ex-prisioneiro de consciência, Etiópia
Primrose Matambanadzo, Zimbabwe Association of Doctors for Human Rights, Zimbabué
Luís Araújo, SOS Habitat, Angola

Almoço

15:00 Conferência de imprensa

15:30 A alastrante crise do Darfur
Moderador: José Ribeiro e Castro, Deputado ao Parlamento Europeu, CDS-PP
Fernando Nobre, Presidente da AMI
Padre Leonel Claro, Plataforma por DarfurUsman Bugaje, Deputado Nigeriano (a confirmar)Salih Mahmoud Osman, Advogado, Vencedor do Prémio Shakarov 2007
Mohamed Abdel Shakur, Jornalista e Activista, Refugiado Sudanês

17:00 Encerramento:
Uma estratégia para a cooperação UE - ÁfricaNatalia Alonso, EU Office da AI

Língua de trabalho: Inglês

Organizado com o apoio de:
Ana Gomes, Deputada ao Parlamento Europeu
Centro Europeu Jean Monnet

Entrada Livre (Agradecemos confirmação de presença junto da AI)
Largo Jean Monnet nº1 - 6º, LisboaTel: +351 21 3504900

Para mais informações e confirmação contactar Amnistia InternacionalAv. Infante Santo, 42, 2º 1350-179 Lisboa • Tel.: +351 21 3861652 • Fax: +351 21 3861782http://www.amnistia-internacional.pt/ • aueportugal@amnistia-internacional.pt