"Somos todos europeus?"

03 Junho2011 11:59
Cristina Casalinho

"Nas últimas semanas, a discussão sobre o futuro do euro e da União Monetária Europeia adquiriu contornos mais definitivos.

A resolução da crise da dívida grega encerra a visão do que se pretende que a área do euro seja. O modelo actual falhou em Maio de 2010 com a necessidade de apoio financeiro internacional ao Estado helénico. Seguidamente, têm vindo a ser sucessivamente testadas soluções temporárias, numa sucessão de tentativas de adiamento de uma solução final. À partida do projecto do euro, reconheciam-se debilidades óbvias no respeitante à criação de uma união monetária óptima: concretamente, ausência de flexibilidade salarial e mobilidade laboral dentro do espaço europeu, sem mecanismos alternativos de transferência/ajustamento de rendimento. Esta fragilidade condiciona o ajustamento relativo das economias a choques assimétricos (e.g.: a abertura do comércio internacional à China).

Durante algum tempo, os mercados financeiros supriram a inexistência de mecanismos alternativos de transferência de rendimento, porque os bancos dos países do centro da Europa com excedentes de poupança canalizavam-nos através de bancos locais para as populações dos países da designada periferia para obviar os seus défices de poupança, materializados em saldos externos negativos. Contudo, a crise financeira de 2007-2008 interrompeu estes fluxos. Num primeiro momento, o Banco Central Europeu tentou aliviar parte do constrangimento dos bancos cedendo liquidez; daqui o forte aumento do recurso a financiamento do BCE dos bancos gregos e irlandeses. Contudo, esta solução tornou-se insustentável à medida que os governos dos estados observaram dificuldades de refinanciamento. Perante a necessidade de assegurar a satisfação das necessidades de liquidez do estado grego, a UEM criou um mecanismo de resolução de crises de pagamentos de Estados-membros: o fundo europeu de estabilidade financeira (FEEF), quando se advogava soluções mais arrojadas como a criação de um emitente europeu comum e de um mecanismo de transferências entre estados subordinadas a um orçamento comum.

O reforço da integração orçamental não tem sido a solução preconizada pelos estados. Contudo, a dívida da Grécia, Irlanda e Portugal está progressivamente a concentrar-se em instituições europeias: o fundo de estabilidade, o mecanismo de estabilização (MEEF) e o BCE. O FEEF e o MEEF têm-se financiado no mercado de capitais, o que estes estados não conseguem, repassando estes fundos com acréscimo de custo para os países sob intervenção. O BCE, por seu turno, vai financiando os respectivos sistemas bancários, aceitando como colateral dívida que outros credores rejeitam. Informalmente, está-se a criar um emitente comum e impõem-se regras de gestão orçamental alinhadas com o grupo.

Estes mecanismos têm-se, porém, revelado insuficientes para suster a turbulência. A agitação ou a maior aproximação da necessidade de uma solução final atingiu o seu zénite com a discussão da possibilidade de renegociação da dívida grega ou eventual incumprimento com saída do euro. Como Martin Wolf, colunista do Financial Times, escrevia esta semana, a UEM abeira-se de uma decisão entre duas alternativas intoleráveis: incumprimento de um estado e parcial dissolução do euro ou criação de um mecanismo oficial de apoio. Qualquer destas duas soluções encerra uma significativa transferência de recursos da Europa do Centro para os outros países. Como os membros do BCE têm vindo a alertar, a possibilidade de perdão de dívida na Grécia ou reescalonamento, representando quebra de valor actual dos activos em causa, poderá ter efeitos mais nefastos que a falência do banco Lehman Brothers em 2008, na medida em que põe em risco todo o sistema bancário europeu (para além da ruptura do sistema helénico, desconfiariam todos uns dos outros com desconhecimento da exposição à dívida grega, penalizando sobretudo alemães e franceses e congelando o mercado interbancário e o "trade finance", entre outros) e afecta a solvência do BCE. Por outro lado, não resolve a questão da capacidade de pagamento do Estado grego, na medida em que os exemplos de restruturações de dívida bem sucedidos se caracterizam por níveis de endividamento significativamente inferiores e padrões de crescimento superiores às taxas de juro da dívida. A sucessiva concentração de dívida em instituições europeias, as emissões pelo FEEF e a extensão do empréstimo à Grécia são aparentes indícios no sentido de estabelecimento de uma união fiscal com transferências. Não obstante, tal implica como o presidente do BCE ontem reconheceu que: "as autoridades europeias tenham o direito de vetar algumas decisões nacionais de política económica, a quais poderão incluir, em particular, itens principais de despesa e elementos essenciais para a competitividade do país." Para este modelo resultar é fundamental a resposta à pergunta: somos todos europeus?

Economista-chefe do Banco BPI "

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"A União Europeia será mesmo estúpida?"

30 Maio2011 12:10
Eduardo Paz Ferreira

"Há algum tempo, e a propósito das conclusões do Conselho Europeu da Primavera

Há algum tempo, e a propósito das conclusões do Conselho Europeu da Primavera, interroguei-me se a rainha iria nua, procurando acentuar aquilo que me parecia ser a divergência radical entre o prometido e anunciado, patente nos escassíssimos e conservadores resultados alcançados. Daí para cá, tenho assistido, atónito, ao espectáculo da multiplicação de declarações, por vezes contraditórias e, quase sempre, incendiárias dos mercados por parte de responsáveis da União Europeia.

Com a sua capacidade analítica impar e o brilho da sua inteligência e cultura, o meu amigo José Medeiros Ferreira, tem comparado a actual situação europeia ao período final do Império Austro-Húngaro, com o poder caído na mão de uma burocracia desligada da realidade. Creio que tem absoluta razão e que a burocracia da União Europeia, que tanto tem contribuído para afastar os cidadãos da ideia de Europa, se limita a cuidar dos seus interesses, sem cuidar de saber de qualquer projecto europeu.

Quando vejo as declarações de Jean-Claude Trichet (e só posso antever que Mario Draghi, obcecado por mostrar aos alemães que é mais teutónico do que eles próprios, se não afaste muito do que tem sido a posição oficial e oficiosa do BCE) orientarem-se no sentido de impor à Grécia medidas claramente insuportáveis, ao mesmo tempo que o Banco Central Europeu começa a subir as taxas de juro, apesar do anémico crescimento da Zona Euro e da crise dos países periféricos, só posso interrogar-me se a independência dos bancos centrais será uma solução tão boa quanto aquilo que fomos levados a acreditar.

Ainda muito recentemente ("Público" de 22 de Maio) Dani Rodrik - ele próprio um importante economista - analisava os caminhos que levam os economistas a denegrir o valor da democracia, falando "(...) por vezes como se a alternativa a uma governação democrática fosse as decisões serem tomadas por magnânimos filósofos-reis platónicos - de preferência economistas" para concluir que "esse cenário não é nem relevante nem desejável. Por uma razão: quanto menor for a transparência, a representatividade e a responsabilidade de um sistema político, mais provável é que sejam interesses especiais a controlar as regras".

Aquilo que me parece verdadeiramente enigmático é, no entanto, a razão que leva os principais dirigentes políticos europeus a insistirem numa receita que ficou já amplamente demonstrado que só pode conduzir a péssimos resultados para os pacientes a quem for ministrada e, em última análise, a eles próprios ou aos interesses que representam.

Não faltam análises para explicar que as vistas curtas e a arrogância da Senhora Merkel e do Senhor Sarkozy se devem a preocupações eleitoralistas. Como as derrotas da chanceler alemã se sucedem e a popularidade do presidente francês se mantém baixíssima e a sua reeleição incerta, apesar do incidente Strauss-Kahn, sou forçado a não acompanhar a explicação.

Confesso que me esforcei muito por entender qual a racionalidade deste comportamento e que, generosamente, fui até levado a pensar que se tratava de um posição moral, ligada à protecção legitima dos investidores em títulos de dívida pública dos países ditos periféricos mas, ao verificar que se trata de aplicações que, a pretexto de serem de elevado risco, proporcionam uma remuneração muitas vezes superior à de uma aplicação segura, fui levado a concluir que não existe qualquer argumento moral em opor-se a que os credores sacrifiquem uma parte do seus ganhos, uma vez que a aplicação era segura.

Mas será que, não havendo explicação moral, haverá uma explicação de captura dos políticos por interesses financeiros?

Também aí parece difícil encontrar racionalidade de comportamento porque, ao insistir em programas de drástica austeridade, que apenas pioram a situação financeira dos Estados e a sua capacidade para respeitar os compromissos, enveredam os políticos europeus por um caminho totalmente lesivo daqueles interesses.

Lembrei-me, então, do brilhante ensaio de Carlo Cipolla "As Leis da Estupidez Humana" e da sua regra de ouro da estupidez - uma pessoa estúpida é aquela que causa um dano a outra pessoa ou a um grupo de pessoas, sem retirar qualquer vantagem para si, podendo até sofrer um prejuízo com isso. A nossa vida - recorda-nos o historiador italiano - "está também recheada de episódios que nos fazem incorrer em perdas de dinheiro, tempo, energia, apetite, tranquilidade e bom humor por causa das acções improváveis de uma qualquer absurda criatura, que surgem nos momentos mais impensáveis e inconvenientes e nos provocam prejuízos, frustrações e dificuldades, sem que a ela tragam ganhos de qualquer natureza".

A questão que me ocorre é, então, a de saber se, transpondo a análise de Cipolla para o plano das instituições, poderemos interrogar-nos sobre se a União Europeia é estúpida?

A menos - claro está - que tudo isto se reduza a uma complexa encenação, em que existe um plano B, cujos objectivos sejam expulsar do clube dos ricos, isto é da Zona Euro, umas populações mais escuras que, insidiosamente, se infiltraram. E os Irlandeses que, pelos seus olhos e pele clara, iludiram a Europa que, por um pouco, se esqueceu que os costumava tratar como os negros da Europa irá, também, pelo mesmo caminho. Não foram, aliás, eles, as ovelhas negras que votaram "não" num referendo ao reforço da integração europeia?

Não será isto que a Comissária Maria Damanski quis dizer?

E ainda mais uma pergunta - esta para a Helena Garrido - será mesmo possível que "os líderes do euro se convençam de que, seja qual for o país, de olhos azuis ou olhos negros, um problema de dívida não se resolve com taxas de juro cada vez mais altas e mais e mais austeridade. O fim deste caminho é acabarmos todos, incluindo a Alemanha e a França, sem o euro e sem pagar as dívidas. Um destino que ninguém deseja?"


Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, Presidente do IDEFF e do Instituto Europeu

in http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=487579

Um empréstimo e uma oração

Jornal de Negócios

23 de Maio de 2011

"Os países conhecidos como PIIGS - Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha - estão sobrecarregados com crescentes níveis de um insustentável endividamento público e privado.
Alguns dos mais afectados - Portugal, Irlanda e Grécia - viram os seus custos com os empréstimos dispararem para máximos desde a entrada no Euro, há algumas semanas, mesmo depois de terem perdido o acesso a financiarem-se no mercado devido aos programas de resgate financiados pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. Os juros dos empréstimos em Espanha também estão a subir.

A Grécia está claramente insolvente. Mesmo com um pacote de austeridade draconiano, que ascende a 10% do PIB, a sua dívida pública deverá subir para 160% do Produto Interno Bruto. Portugal - cujo crescimento tem estado estagnado há uma década - está a registar uma crise orçamental em câmara lenta que levará à insolvência do sector público. Na Irlanda e Espanha, a transferência das elevadas perdas do sistema bancário para o balanço do governo - além da dívida pública já em fase de escalada - acabará por conduzir a uma insolvência soberana.

A abordagem oficial, que é o Plano A, tem sido fingir que estas economias estão a passar por uma crise de liquidez, não por um problema de solvência, e que as provisões dos empréstimos dos resgates - de par com medidas de austeridade orçamental e com reformas estruturais - são capazes de restaurar a sustentabilidade da dívida e o acesso ao mercado. Esta abordagem "alarga e finge" ou "empresta e reza" está destinada a fracassar porque, infelizmente, a maioria das opções a que os países endividados recorreram no passado para se libertarem da dívida excessiva não são exequíveis.

A título de exemplo, a solução em tempos louvada de emitir dinheiro e escapar à dívida através da inflação é inviável para os PIIGS, porque estes foram apanhados na camisa de forças da Zona Euro. A única instituição que pode pôr em funcionamento a máquina de imprimir dinheiro - o Banco Central Europeu - nunca recorrerá à monetarização dos défices orçamentais.

Também não podemos esperar um rápido crescimento do PIB para salvar estes países. O encargo da dívida dos PIIGS é tão elevado que é quase impossível que consigam ter um sólido desempenho económico. Além disso, seja qual for o nível de crescimento económico que alguns destes países poderão acabar por apresentar, este dependerá da promulgação de reformas politicamente impopulares que só funcionarão no longo prazo - e à custa de dificuldades acrescidas no curto prazo.

Para restaurar o crescimento, estes países têm de voltar a ser competitivos, através de uma depreciação real da sua moeda, convertendo assim os défices comerciais em excedentes comerciais. Mas um euro em alta - impulsionado por um endurecimento monetário excessivamente precoce por parte do Banco Central Europeu - implica uma adicional apreciação real, o que mina ainda mais a competitividade.

A solução alemã para esta questão - manter o crescimento salarial abaixo do crescimento da produtividade, reduzindo assim os custos da mão-de-obra - demorou mais de uma década para ter resultados. Se os PIIGS começassem esse processo hoje, os benefícios demorariam muito tempo a surgir, no sentido de restaurarem a competitividade e o crescimento.

A última opção - deflação dos salários e preços - para se reduzirem custos, alcançar uma depreciação real e restabelecer a competitividade está associada a uma recessão cada vez mais profunda. A depreciação real, necessária para restaurar o equilíbrio da balança externa, fará subir ainda mais o valor real das dívidas em euros, tornando-as ainda mais insustentáveis.

Reduzir o consumo privado e público, de forma a impulsionar as poupanças privadas, bem como implementar medidas de austeridade orçamental para reduzir as dívidas pública e privada, também não são opções viáveis. O sector privado pode gastar menos e poupar mais, mas isso gerará um custo imediato, conhecido como paradoxo da frugalidade de Keynes: diminuição da produção económica e aumento da dívida em proporção do PIB. Estudos recentes realizados pelo Fundo Monetário Internacional e outros organismos demonstram que o aumento de impostos, corte dos subsídios e redução dos gastos governamentais - inclusivamente os gastos ineficientes - asfixiaria o crescimento no curto prazo, exacerbando o problema subjacente da dívida.

Se os PIIGS não conseguem livrar-se dos seus problemas através da inflação, desvalorização ou poupança, então o Plano A já está a falhar ou está condenado a fracassar. A única alternativa é passar rapidamente para o Plano B - uma reestruturação ordenada e uma redução das dívidas públicas destes países, famílias e bancos.

Isso pode ser feito de várias formas. Uma delas pode ser reescalonar as dívidas públicas dos PIIGS, sem se reduzir o montante que é devido. Isto significa alargar as maturidades das dívidas (sem tocar no capital original em dívida) e reduzir a taxa de juro das novas dívidas para níveis muito inferiores aos níveis actualmente insustentáveis dos mercados. Esta solução limitaria o risco de contágio e as potenciais perdas que as instituições financeiras teriam de suportar se o valor o valor da dívida principal fosse reduzido.

Os dirigentes políticos deveriam também ponderar as inovações que permitiram ajudar os países em desenvolvimento endividados nas décadas de 80 e 90. A título de exemplo, os detentores de obrigações poderiam ser incentivados a trocar as actuais obrigações por obrigações vinculadas ao PIB, que oferecem compensações associadas ao futuro crescimento económico. Com efeito, estes instrumentos transformam os credores em accionistas da economia de um país, dando-lhes o direito a receber uma parte dos seus futuros ganhos, ao mesmo tempo que se reduz temporalmente o seu encargo da dívida.

Outra forma de converter parte da dívida hipotecária em património accionista é reduzir o valor nominal das hipotecas e conferir os ganhos futuros - no caso de os preços das casas subirem no longo prazo - aos bancos credores. Também se poderia reduzir as obrigações bancárias e convertê-las em fundos próprios, o que evitaria a absorção dos bancos pelo Estado e evitaria que a socialização das perdas da banca provocasse uma crise da dívida soberana.

A Europa não pode dar-se ao luxo de continuar a injectar dinheiro para tentar resolver o problema e a rezar para que o crescimento e o tempo tragam a salvação. Ninguém descerá dos céus, deus ex machina, para resgatar o FMI ou a UE. Os credores e os detentores de obrigações que emprestaram o dinheiro devem suportar parte do encargo, a bem dos PIIGS, da UE e dos seus próprios resultados líquidos."

in http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=486137

A Europa já não ama

Editorial, Jornal de Negócios, 16/05/11
por Pedro Santos Guerreiro

Há quanto tempo não ouvimos um responsável europeu dizer que "a moeda única é um êxito óbvio"? Há 24 horas.
Achamos que há um problema sem fim na Europa mas para a Europa o problema somos nós. De resto, "é um êxito". Óbvio.

Em entrevista ao "El País", Jean-Claude Trichet assume que a União Monetária segue melhor que a Económica. O presidente do BCE acrescenta que "a situação orçamental da zona euro no seu conjunto está muito melhor que a dos EUA ou Japão. O paradoxo é que temos alguns países numa situação muito má, que exige fortes ajustes." É uma maçada haver Grécia, Portugal e Irlanda. Por isso nos chamam periféricos.

Trichet não é político, é um "técnico". Do ponto de vista técnico, a sua análise está correcta. Mas revela bem o pragmatismo de uma Europa no momento da sua crise e da vulnerabilidade dos governantes eleitos à pressão dos seus eleitores. A ideologia solidária de Jean Monnet e Robert Schuman está no retrovisor mas não se vê mais pela janela.

Ao contrário do que proclamamos, na zona euro estamos todos próximos mas não estamos todos juntos. Não estamos sequer no mesmo barco: Portugal, Grécia e Irlanda passaram para o bote que vai atado ao navio-almirante. Presumir que é "um por todos, todos por três" pode sair-nos caro se provocar mais ilusões. A Europa sempre andou a duas velocidades. Mas agora os mais velozes olham para os outros (para nós) como peso morto que lhes atrasa o passo.


Estamos mais isolados do que queremos admitir. A saída do euro seria uma catástrofe para Portugal mas estamos a usar o argumento errado para nos garantirmos: que seria uma catástrofe também para os outros. Isso pode não ser verdade. O euro é mais importante para nós do que nós somos para o euro.

O argumento de que seremos socorridos porque temos dívida colocada em bancos estrangeiros é falacioso: se alemães, franceses e espanhóis nos ajudarem com dinheiro por causa dos seus bancos, podem preferir ajudar directamente esses bancos. E o argumento de que o ideal da União seria traído, sendo verdade, é apenas uma súplica final. De um dia para o outro, outros dirão que fomos nós que traímos esses ideais ao produzirmos as nossas falências depois das suas subsidiações. É uma visão egoísta? É. Mas não deixará um grama nas suas consciências.


Trichet é o primeiro a dizer (e será o último a deixar de dizer) que a ideia de exclusão de um país do euro é absurda. Como Barroso dirá até ao fim que a reestruturação da dívida da Grécia não acontecerá. Mas ela é possível. Acontecendo, há países que podem propor a expulsão da Grécia do euro. Nessa altura, quereremos estar noutro barco - isto é, fora do bote.

A Europa sofre pressões sem precedentes de eleitores fartos de pagar impostos e passar cheques. Os gregos e, depois deles, os portugueses são vistos como problema e pode decidir fazer-se o que se faz a um braço gangrenado: cortar para salvar o resto do corpo. Em Portugal, temos achado esse cenário impossível, ou porque "isso não se faz" ou porque nos presumimos indispensáveis.

O plano da troika é, mesmo, mas mesmo, uma última oportunidade, que temos de agarrar sem submissão mas com humildade. Só nós nos salvaremos, os outros apenas nos emprestam dinheiro. É bom acabar com a ilusão de que jamais nos deixarão cair e, em vez disso, olharmos para os compromissos brutais de redução dos défices. O plano da troika é a corda que ata o bote ao navio, mas uma corda também serve para forca.

Quando se corta a cabeça à galinha, o seu corpo corre acéfalo alguns segundos - e morre. Mas a Europa tornou-se um animal de sangue frio. E nós não somos a cabeça, somos a cauda da zona euro. E sem cauda vive o lagarto, mesmo se ela treme num estertor final.

in: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=484753

Constâncio para vice do BCE - "E vão dois!"

"Vítor Constâncio foi ontem, segunda-feira, eleito vice-presidente do Banco Central Europeu. A maioria dos votos do Eurogrupo conduz o ainda governador do Banco de Portugal a Frankfurt e abre uma vaga na liderança do banco nacional para a qual se perfilam já vários nomes.
A decisão do Eurogrupo tem de ser confirmada hoje durante a reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, embora só os 16 países do euro possam pronunciar-se. Ontem à noite, o ministro português das Finanças estava "satisfeito" e falava de motivo de "orgulho" para Portugal.

Treze dos 16 países da Zona Euro terão ontem à noite dado o seu voto ao candidato português, entre eles, a Alemanha, deixando para trás os concorrentes belga, Peter Praet, e o luxemburguês, Yves Merch. De fora ficaram os países de origem dos dois candidatos preteridos e Malta que apoiava o Luxemburgo.

Vítor Constâncio tem ainda de ser confirmado pelos chefes de Governo na Cimeira Europeia de 25 e 26 de Março."

in DN Online